🖊 NOTA DE ESCLARECIMENTO
Após repercussão sobre o Projeto de Lei (PL) Nº 042/2020, de minha autoria, que proíbe o comércio, propaganda, distribuição ou implantação de micro abortivos, pela rede municipal de saúde, gostaria de pedir desculpas às mulheres, que se sentiram ofendidas e informar, que resolvi retirar o PL da pauta de votação da próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Camaragibe, que ocorrerá na terça-feira (17). O motivo: em respeito as mulheres da sociedade civil de nosso município, que se sentiram ofendidas com a matéria legislativa, e por entender que o tema se trata de uma questão de saúde pública; além de defender que políticas públicas são construídas com discussão das classes envolvias e de maneira democrática, resolvi solicitar a retirada de tramitação do PL.
Acrescento ainda, que como legislador, venho trabalhando para promover melhores políticas públicas para as mulheres camaragibenses, como por exemplo, a Lei Municipal nº 804/2019, de minha autoria, que dispõe sobre a criação de medidas para prevenção e combate ao assédio sexual nos meios de transporte coletivo de Camaragibe. Bem como, por meio do Projeto Social, Amigo 10, no qual sou mantenedor, desenvolvo ações e iniciativas para o empoderamento do público feminino, como: a autoestima, através da prática de exercícios físicos, com aulas de zumba, nas praças da cidade, voltadas para mulheres; o empoderamento econômico, com cursos gratuitos profissionalizantes, como alta confeitaria, informática, entre outros, para geração de renda e trabalho; e o empoderamento político, com o incentivo da participação feminina no partido, ao qual sou presidente no município.
Quero também ressaltar que meu único objetivo com tal projeto era preservar a vida, principalmente, vidas inocentes; além da mãe, já que muitos desses micro abortivos oferecem riscos para a gestante. Por fim, comunico que irei promover uma audiência pública para ouvir da população e envolvidos (as), a melhor maneira de se trabalhar o tema. Convido também toda sociedade camaragibense para discutir e apresentar propostas para melhorar nossa cidade, todos os segmentos da comunidade, saibam, que as portas do meu Gabinete estão abertas ao diálogo.
Sem mais, fico à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
Vereador Toninho
Presidente da Câmara Municipal de Camaragibe
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